Ainda não há previsão de quando a proposta será analisada em plenário. Texto põe fim a uma proibição que vigora há quase 80 ...

A PEC ainda precisa ser analisada por uma comissão especial, antes de ser votada, em dois turnos, pelo Plenário ...

A solicitação foi encaminhada à Justiça Militar. O caso ocorreu na zona sul da capital paulista, durante uma abordagem ...

Uma pesquisa AtlasIntel divulgada nesta quarta-feira 4 mede a popularidade dos presidentes de cinco países da América Latina: ...

O recurso será analisado no plenário virtual. Em setembro, o ministro Dias Toffoli mandou suspender as apurações contra o ...

O acordo obriga os dois Estados a proporcionarem assistência militar 'sem demora' em caso de ataque contra um deles ...

A ideia é proporcionar o livre acesso e a escolha pelo beneficiário, inclusive por meio do sistema financeiro aberto ...

O Ministério Público de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira 4, que vai abrir uma investigação para apurar o caso do homem ...

O limite para a isenção é de 10 mil dólares (cerca de 57 mil reais), para importação por pessoa física para uso próprio ou ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli afirmou, nesta quarta-feira 4, que levar a liberdade de expressão “ao ...

O MDB anunciou nesta quarta-feira 4 que vai apoiar o senador Davi Alcolumbre (União-AP) na disputa pela presidência da Casa ...

Os responsáveis seriam de um 'grupo de extermínio que operava na favela de Acari e estava composto por policiais do 9º ...