Estar em dia com a Justiça Eleitoral é fundamental para começar o ano com tranquilidade. Por isso, é importante para a cidadã ou o cidadão manter o título de eleitor atualizado, o que pode ser ...

Veja as etapas que possibilitaram implantar a tramitação de processos de forma eletrônica na Justiça Eleitoral ...

Para realizar as atividades judiciais, a Justiça Eleitoral não tem quadro próprio de pessoal. Para isso, existem as funções ...

Termina, nesta terça-feira (7), o prazo para que a eleitora e o eleitor que não compareceram para votar no 2º turno das ...

O primeiro documento de identificação do eleitor brasileiro foi o chamado Título de Qualificação, criado pelo Decreto nº ...

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Entre as funções dos TREs, está a de julgar os recursos que tratam de decisões tomadas por juízas e juízes eleitorais de 1ª instância, examinar processos de sua competência originária e convocar ...

Nas eleições municipais do ano passado, 13,99% das eleitoras e dos eleitores que declararam alguma deficiência tinham limitações visuais ...

Mesmo no período do recesso forense, a cidadã e o cidadão contam com o Autoatendimento Eleitoral, sistema remoto para acesso ...

A capacidade eleitoral é definida como o direito de votar e de ser votado, sendo dividida em ativa e passiva. O significado ...

Os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta têm até o dia 6 de janeiro para ceder funcionárias e ...

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